Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Leiam, divulguem em suas redes para que as pessoas entendam. Este governo não está valorizando a educação com esta PL e sim a tornando mercadoria e colocando em risco milhares de alunos, famílias e docentes.

Por que a educação - que é o primeiro direito social inscrito no art. 6º da Constituição Federal - não pode ser tratada como “serviço ou atividade essencial”?

É o que respondemos nessa Nota Técnica, apontando caminhos para um retorno SEGURO às aulas presenciais:

[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna - de forma equivocada - a educação presencial como “serviço ou atividade essencial”, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal.

Leia a matéria Clicando aqui ou na imagem